Advogado Online

Larissa Santos Pinto

Salvador (BA)

0seguidor43seguindo

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 100%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Comentários

(1)

Larissa Santos Pinto

Comentário · há 9 anos

Advogado: você precisa mesmo de um escritório físico?

Pedro Custódio · há 9 anos

Muito bom, me encoraja a fazer o que já tenho feito!

2

Recomendações

(3)

V

Vitor Silva Rezio

Comentário · há 10 anos

Um veículo pode ser apreendido em blitz por licenciamento e IPVA atrasados?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Art. 150, IV, da CF/88:

Art. 150. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:
IV - utilizar tributo com efeito de confisco;

Em breves e simples palavras, significa dizer que é vedado aos Estados cobrar IPVA confiscando seu veículo.

12

Tribunal de Justiça do Paraná

Inteiro Teor · há 12 anos

Tribunal de Justiça do Paraná TJ-PR - Ação Civil de Improbidade Administrativa: XXXXX PR XXXXX-2 (Acórdão)

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.050.315-2 DA 1ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE ARAUCÁRIA DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA [3] AGRAVANTE: Cattalini Terminais Marítimos S/A AGRAVADOS:...

1

Definição · há 17 anos

Duplicata

Título de crédito pelo qual a pessoa que efetua a compra se compromete a efetuar o pagamento do valor da fatura, no prazo convencionado. Constitui crime expedir ou aceitar duplicata que não...

7

Perfis que segue

(43)

Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(66)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em Salvador (BA)

Carregando